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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:10
Indenização por danos materiais e morais.
Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:05
Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói
A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:50
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:31
Motorista é condenado a pagar indenização para pedestre por atropelamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:00
Pedestre é indenizada por queda em calçada irregular
Indenização por danos materiais foi negada, assim como a indenização por danos estéticos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:09
Pedestre atingida por pedaço de fio não será indenizada
De acordo com a magistrada, ?o laudo pericial narra a existência de uma cicatriz no formato arredondado no ombro direito, medindo aproximadamente cinco milímetros, que não a incapacita ou configura dano estético"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:18
Apelação cível. Atropelamento de pedestre. Morte de uma das vítimas.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:34
Motorista que atropela pedestre deve comprovar excludente de culpa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não aceitou o argumento de que vítima teria sido a principal responsável por um acidente de trânsito ocorrido em 2001 e rejeitou recurso de apelação criminal interposto em favor do motorista envolvido no acidente.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:06
Superioridade numérica, por si só, não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo
Cercado por três jovens, um pedestre entrega a mochila, que é levada pelo grupo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:39
Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:38
Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais e R$ 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:31
Não cabe indenização a família de pedestre culpado por atropelamento
A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da 1ª Vara da Comarca de Chapecó, e manteve a negativa com base na culpa exclusiva da vítima no acidente.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:49
Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos
Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:13
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:20
Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco
Município deverá pagar indenização a pedestre que fraturou costela em razão de queda em buraco existente na calçada.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre
Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:07
Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima
Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:57
Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH
O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:08
Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre
A decisão colegiada foi unânime.