A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Xanxerê que condenou Luiz Antônio Fideliz e Comercial Destro Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 13 mil, bem como R$ 705,00 a título de danos materiais - despesas médicas e hospitalares - à Elia Regina Varella.

Segundo os autos, no dia 30 de janeiro de 2001, quando tentava atravessar a rua do centro da cidade na faixa de segurança Elia foi atropelada por um caminhão de propriedade da Comercial Destro, conduzido por Luiz Antônio, funcionário da empresa. A vítima sofreu vários arranhões e escoriações pelo corpo.

Condenada em 1º Grau, a Comercial Destro apelou ao TJ. Sustentou que o atropelamento ocorreu por culpa exclusiva da vítima que teria atravessado a rua sem perceber que o caminhão se aproximava. Alegou ainda que Elia não comprovou os danos morais e estéticos.

Para o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, o boletim de ocorrência, laudos médicos e testemunhas ouvidas comprovam que o motorista não dirigia o veículo com a devida atenção e por isso não conseguiu frear, chocando-se com a vítima. ?É manifesto, neste rumo, o pressuposto vigorante no Código de Trânsito Brasileiro segundo o qual os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para este fim, terão prioridade de passagem, devendo-se registrar ainda que, (...) o condutor a todo momento deve ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito?, finalizou o magistrado.

A decisão da Câmara foi unânime.

Apelação Cível nº 2005.019539-7