Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:10
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:02
Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude de adesão ao PDV
A decisão manteve a sentença do Juízo Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 11:30
Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira
O trabalhador alegou que foi coagido moralmente a negociar sua dispensa e deixou de receber o benefício denominado "complemento salarial" mesmo sem abrir mão da vantagem
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:25
Adesão a PDV impede que trabalhador seja indenizado por folgas não usufruídas
Diferentemente do que se passou no caso em discussão, somente na hipótese de o empregador, injustificadamente, impedir o descanso remunerado, é que se poderia admitir a conversão das folgas não gozadas em dinheiro
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:16
Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas
A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58
TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica
que aderiu a programa de desligamento voluntário (PDV) e buscou retornar ao emprego em razão de doença ocupacional.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito de família. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento com verbas oriundas de PDV e FGTS de um dos cônjuges. Meação. Possibilidade.
Separação judicial. Partilha. Art. 271, inc. VI, cc/1916. Bem imóvel adquirido com recurso do PDV e
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:18
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:11
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:20
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória
O critério não está previsto em lei.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:41
Coordenador da GM consegue participar de PDV implantado durante o aviso-prévio indenizado
O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:30
Aposentados da CEF que aderiram a PDV mantêm direito à assistência médica
Grupo conseguiu manter o Plano de Assistência Médica Supletiva (PAMS) para a vida toda, mesmo que o PADV limitasse esse benefício a apenas 24 meses após a sua assinatura
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:52
Trabalhadora que moveu ação questionando PDV obtém justiça gratuita no tribunal
A trabalhadora recorreu ao TRT tentando obter a nulidade do acordo para rescisão do contrato de trabalho que celebrou com sua ex-empregadora, uma multinacional do ramo de alimentação.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:20
Empregada que aderiu ao PDV é multada por acionar a Justiça indevidamente
Empregada foi condenada ao pagamento de indenização em favor da empresa por litigância de má-fé e honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:40
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:35
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00