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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:50
Câmara do Rio retira da pauta projeto que proíbe divulgação de material sobre diversidade sexual
Durante a sessão, grupos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis protestaram com faixas e cartazes e vaiaram os defensores da proposta
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:21
PEC que altera data da posse presidencial aguarda inclusão na pauta do Senado
Caso a PEC seja aprovada, a posse para presidente, governadores e prefeitos passará a ocorrer em 2 de janeiro. A justificativa para mudança é de que data atual dificulta a presença de lideres estrangeiros ao evento, além de não facilitar nem mesmo a participação da sociedade brasileira
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:49
Prorrogação do seguro-desemprego por até 12 meses está na pauta da CAS
O senador afirma que essa iniciativa tem por finalidade minimizar os efeitos da exclusão social a que muitos trabalhadores e suas famílias estão submetidos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:17
OAB: férias de advogados em pauta no Congresso devem ter votação em abril
O projeto de lei que visa a estabelecer uma espécie de férias para a advocacia, ao estender o recesso de fim de ano da Justiça Federal para todos os ramos do Judiciário, será votado em um prazo máximo de dois meses.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:30
Corte Especial retoma mutirão de julgamentos para limpar a pauta de processos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, retoma nesta quarta-feira (4/8) o mutirão da Corte Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Aloysio Nunes quer PEC de redução da maioridade penal no plenário do Senado
O parlamentar recolheu as 9 assinaturas necessárias para o projeto entrar na pauta de votação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:25
Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:29
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:34
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores
O escopo do presente é analisar o fenômeno do ativismo judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:18
Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância
Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03
Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta
O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
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Array Publicado em 2018-04-20T14:49:34+00:00
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa, principalmente pelas transformações sociais, político e tecnológicos que geraram a organização em diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar a degradação proveniente dos setores de produção do Estado, para tanto o ordenamento jurídico assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.