TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Credor antecipa pedido de falência

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Serra agora veta promessa de campanha

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado