2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo