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  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12

    Significado de parentesco

    Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00

    Casamento e Família

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57

    A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

    O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:01

    O Direito de Família na história: a evolução da “Família”

    O presente artigo analisa a evolução histórica e legislativa da família desde os tempos remotos até a contemporaneidade, estabelecendo os direitos conquistados. A família foi a principal formadora de todos os valores sociais e culturais, que se entrelaça com o desenvolvimento da própria humanidade, onde o matrimônio construía a única forma de constituir a indissolubilidade familiar num modelo hierarquizado. Esta instituição sofreu profundas mudanças, salientadas pela diversidade, e na busca por esse conceito acabou por estabelecer e permitir novas formas de reconhecimento, pela qual leva o direito na busca de soluções para os futuros problemas. 

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25

    Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

    O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15

    Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto

    O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade extremamente restritiva, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

  • Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:03

    O que faz a guarda compartilhada ainda ser um tabu no Judiciário brasileiro

    Apesar de legislação inovadora, aprovada há quase dois anos, decisões de tribunais ainda são esmagadoramente favoráveis à custódia materna; situação é criticada mesmo por magistrados.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:51

    A mulher casada e a parábola do DIU

    Por Leticia Helena Malzone.

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:57

    Conheça os tipos de famílias e saiba como a lei brasileira protege todas elas

    Formada dentro ou fora do casamento, em união estável, homoafetiva ou sem a figura de pai ou mãe: não importa como, a Constituição Federal garante proteção para todos os formatos de família

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:05

    O eterno homem cordial

    O modesto artigo explica a origem do homem cordial, seu significado e, a gradativa libertação de tamanha cordialidade. O que reforça a existência da fraqueza institucional e do pouco respeito às leis, ao Estado e à ordem jurídica vigente.

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:45

    A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo projeto de felicidade após a falência de uma relação marital, tem se afirmado a família "mosaico", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo comum o entrelaçamento afetivo com este e os seus filhos, possuindo reflexos próprios no Direito

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:25

    O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

    O escopo do presente é abordar o princípio da busca pela felicidade como instrumento para o reconhecimento de novos arranjos familiares.

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20

    O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

    O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

  • Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

    Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

    O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como a análise interdisciplinar, trazendo à baila as consequências da omissão parental, notadamente o abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

    Radiografia de Dom Casmurro

    Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:39

    Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!

    De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.

  • Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42

    Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

    Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

    A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo projeto de felicidade após a falência de uma relação marital, tem se afirmado a família "mosaico", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo comum o entrelaçamento afetivo com este e os seus filhos, possuindo reflexos próprios no Direito

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48

    O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

    O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

    Lei Maria da Penha: Da evolução do conceito de família e do combate à violência contra a mulher

    Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá.

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