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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.
da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:00
Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa
comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22
VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA
das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
título de ajuda de custo para aquisição de passagens aéreas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:28
Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab
suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:08
TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054
São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:55
Não é o apocalipse
A invocação de passagens bíblicas do fim dos tempos pode até reforçar a fé de alguns, porém, pode
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:35
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York
O cidadão havia adquirido passagens de ida e volta para Munique, na Alemanha, e somente ao receber
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:12
Estado deve fornecer passagem à paciente com câncer raro.
determinou que o Estado forneça passagens e ajuda de custo a um paciente que sofre de um tipo raro de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Jornalista vítima da bandidagem gratuita
cinegrafista da Band num protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reforça a ideia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:20
Overbooking é responsabilidade de empresa aérea, não de agência de turismo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por Viaggitur - Viagens e Turismo Ltda.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:05