TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Ticket lanche e refeição.

Contribuição previdenciária.

Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luíza Barreira Secco Amaral, condenou o Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente M.R.B.M.. A decisão da magistrada foi publicada nessa quarta-feira (28/04) no Diário da Justiça.

Invalidez garante quitação de imóvel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

BV Financeira é condenada a pagar indenização a cliente por descontos indevidos

Mesmo após quitar empréstimo por meio de renegociação da dívida com outra instituição financeira, continuou sendo descontada em folha de pagamento

Ação de outorga de escritura c/c repetição de indébito. Interposição de embargos declaratórios.

Prazo recursal interrompido.

Agravo de instrumento. Acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Desvirtuamento.

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

PM ganha direito a receber gratificações

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

Decisão unânime da Primeira Turma do TRT reconheceu que é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização