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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:10
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:34
Ex-prefeito de Biritiba-Mirim é condenado por fraudar cheques
Valores de pagamentos eram desviados para o réu.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:27
Novidades na Jurisprudência - Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
Por Giovanni Faria Milet Brandão.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 10:50
Saque-aniversário do FGTS: veja o calendário de pagamentos em 2022 e saiba como funciona
9,8 milhões optaram pela modalidade no ano passado. Trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia, podendo fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:51
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 6ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família
Para os demais, pagamentos seguem até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:11
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta terça-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui créditos da 4ª parcela; ainda não há data para próximos pagamentos
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:23
Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos
Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:31
Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida
Os credores ajuizaram ação na qual requereram indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito causado pelo devedor, que lhes resultou em lesões gravíssimas e sequelas permanentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 17:00
Polícia Federal abre novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em 38 obras
O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:18
Ministro manda apurar pagamentos da campanha de reeleição de Dilma Rousseff a 7 empresas
Gilmar Mendes determinou o envio de notas fiscais a diversos órgãos. Contas foram aprovadas com ressalvas mas ministro aponta irregularidades.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
Dispositivo isentava os magistrados e os servidores do Poder Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:11
Alegação de prestação de serviço voluntário. Prova de ocorrência de pagamentos.
Vínculo de emprego entre as partes que se reconhece. Documento assinado pelo trabalhador, no sentido da prestação de serviços voluntários e espontâneos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:32
Calendário de Direitos Autorais
Ano começando vamos seguindo os calendários de pagamentos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:13
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 9
Pagamentos da quinta parcela terminam em 31 de agosto.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 11:06
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:39
Detento é condenado por integrar facção criminosa
Na cela do réu foram encontradas anotações sobre pagamentos.