Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias
Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto
Operadoras de planos de saúde terão que implantar ouvidorias, vinculadas às suas estruturas organizacionais, com o objetivo de reduzir os conflitos entre beneficiários e empresas. O anúncio foi feito hoje (3) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ainda de acordo com o órgão, as ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto, designados especialmente para esse fim, além de disponibilizar canais de contato específicos e protocolos de atendimento.
Entre as atribuições definidas pela ANS para as ouvidorias está a apresentação de relatórios estatísticos e de recomendações ao representante legal da operadora e à ouvidoria da própria agência.
O prazo para criação das ouvidorias é 180 dias, para operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários, e de 365 dias, para operadoras com menos de 100 mil beneficiários.
Operadoras com menos de 20 mil beneficiários e operadoras exclusivamente odontológicas (com até 100 mil beneficiários) não vão precisar criar ouvidorias e podem apenas designar um representante institucional perante a ANS.
A norma que prevê as alterações, segundo a agência, deve ser publicada amanhã (4) no Diário Oficial da União.
“Isso vai reduzir ainda mais a necessidade de o usuário ter que entrar com processos contra as operadoras”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
GERSON ADVOGADO04/04/2013 12:07
É interessante a iniciativa da ANS, já que objetiva, segundo a nota, evitar conflitos entre usuários e as empresas do setor. No entanto, cabe uma grande indagação : e quanto ao INSS, cujo descaso, notadamente na área de assistência médica constitui verdadeiro caso de polícia, com filas imensas de espera e hospitais com péssimo atendimento, como exaustivamente é demonstrado pela imprensa. Gente morrendo nas filas e corredores na espera de atendimento que não chega, o que demonstra verdadeiro descaso de nossas autoridades. Impor normas para empresas privadas que a cada dias mais se agigantam para suprir uma obrigação do estado, chega até a ser fácil. Porém, seria mais correto que o (des)governo desse o exemplo, fazendo primeiro sua parte. Não se diga que falta dinheiro, tanto que gasta-se bilhões em campos de futebol, dentre festanças e vira-se as costas para a saúde. Como dizia saudoso jornalista : É UMA VERGONHA.
WILMA advogada09/04/2013 14:53
Estou de pleno acordo, com o colega que me antecedeu; ainda acrescento : ESSA providencia sem sombra de dúvida é de cunho eleitoreiro ,CABIDE DE EMPREGOS ,que implica em onus elevados, com criação de outro órgão do governo, com o FIM DE CONTROLAR ESSES PLANOS DE SAÚDE ! sERÁ um reconhecimento velado desse DESGOVERNO, do DESCASO QUE TODO O POVO CONHECE, OU SEJA, a INCOMPETENCIA DA ANS para tal mister, de impedir o abuso desses planos contra sua clientela? o brasileiro carente, que não pode manter um plano dessa natureza, com controle ou não, quando será lembrado, amparado ? Não seria de BOM alvitre esse desgoverno aplicar esses milhões ( que gastará com essa providencia inútil,) em criação de HOSPITAIS PÚBLICOS, BEM EQUIPADOS , INCLUSIVE COM O ESSENCIAL,-OS MÉDICOS REMUNERADOS CONDIGNAMENTE E PREPARADOS E EM NÚMERO SUFICIENTE?. POR QUE NÃO, DONA DILMA E MINISTROS. ? vCS. NOS FAZEM LEMBRAR O FAMOSO CÍCERO, QUANDO EM SUAS CATILINÁRIAS, QUESTINONA ,:\\\"QUOSQUE TANDEM CATILINA (PRESIDENTE DO SENADO E SUA GANG) ABUTERE PATIENTIA NOSTRA\\\".= aTÉ QUANDO CATILINA ABUSARÁS DE NOSSA PACIENCIA\\\". aS ORAÇÕES DESSA ILUSTRE FIGURA ,considerado o maior orador de Roma, e político de carater ilibado,RELATAM SITUAÇÕES DE ABUSO DAQUELES ,POLÍTICOS, COMO CRIMES DE CORRUPÇÃO, CONCUSSÃO E OUTROS, DOS QUAIS O PRÓPRIO IMPERADOR PARTICIPAVA. MAS NÃO SABIA DE NADA,!.ISSO NOS SÉCULOS A.C! NOS FAZ LEMBRAR DE CENAS PARECIDAS COM AS OCORRIDAS EM NOSSO QUERIDO PAÍS. PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!