Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Lei de Falências abre espaço para parcerias

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.