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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:01
A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:27
Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas
Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:46
Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais
A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 10:01
Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio
A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:14
Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ
Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória
Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:34
Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:21
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:15
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Processual Civil. Matéria de fato
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36
Ministro defende o fim do fator previdenciário
Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:25
Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro
Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:08
Homem que agrediu ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:45
Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"
As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45
STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência
Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:30
Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada
O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
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Array Publicado em 2014-04-14T16:23:37+00:00
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva
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Array Publicado em 2014-03-13T15:45:16+00:00
Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas
A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão
