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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:49
Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador
O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:09
O uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo chefe do executivo
O presente artigo discorre sobre o uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo chefe do executivo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:29
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal
O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
O presente artigo tem como objetivo o estudo da Mediação e Direito Fraterno como o elemento que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
, sua abrangência e dimensões no que tange aspectos históricos e enfáticos de cada geração. A história
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:56
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada como Direito Humano
direito humano na seara da segurança alimentar e nutricional, na garantia deste a toda a população
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2018 - 13:00
A aplicabilidade do instituto da Detração Penal nas Medidas Cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei n° 12.403/2011
O presente estudo tem por objetivo tratar das medidas cautelares que estão previstas nos nove incisos do artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:20
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do registro como instrumento protecionista
O presente artigo tem como foco o instrumento do registro, como forma de amparo e respaldo do meio ambiente cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:31
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
O presente artigo analisa o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, a execução provisória da pena e
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:15
O Princípio da Igualdade de Direitos e Autodeterminação dos Povos no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade de direitos e autoderminação dos povos à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:56
A Importância do Princípio da Legalidade para a Formação do Estado Liberal
O escopo do presente é analisar a importância do princípio da legalidade para a formação do Estado Liberal.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:36
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:15
O Direito à Educação em cenários de crise
uma ampliação significativa e densa no rol dos direitos fundamentais. Neste sentido, o artigo 6º
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.