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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:26
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.
Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15
Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:33
Graduação nos Estados Unidos não garante permissão de moradia permanente no país
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, alerta que é necessário ter cautela ao receber "propostas" que prometem o Green Card.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:40
Mantida condenação de servidor de Auriflama que enganava munícipes com promessa de obtenção de moradia
O réu foi condenado por improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:39
Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
Ele deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas e também indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:58
Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita
O autor alegou que seguiu trabalhando na qualidade de empregado da ré após formalizada a rescisão contratual. Contudo, para a magistrada, não é possível chegar-se a essa conclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:55
Regulamentada concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público, Defensoria e Judiciário da União
De acordo com o texto, o benefício só poderá ser pago depois de edição de lei específica e de acordo com a despesa de cada procurador ou juiz
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:37
Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção
Em 2006, o TCU considerou ilegal a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:42
União questiona concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público
O benefício consta da Resolução117, de 7 de outubro de 2014, e exclui os membros que não estejam no exercício de suas atribuições
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:08
Liminar do STF estende auxílio-moradia a todos os juízes do país
Decisão beneficia magistrados de estados que ainda não reconheciam o direito ao pagamento e também aos magistrados da Justiça Militar
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece vínculo de trabalhadora que recebia apenas moradia como pagamento
Foi reconhecido vínculo empregatício e determinado o pagamento de 30% do salário mínimo por mês trabalhado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:55
Projeto permite moradia do Minha Casa, Minha Vida em rua sem asfalto
Decisão do ministério teria interrompido o financiamento das casas populares construídas em ruas sem asfalto, provocando reclamação tanto de empreendedores, quanto de cidadãos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:13
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Array Publicado em 2024-01-09T19:32:03+00:00
Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado