Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Administrativo. Multa de trânsito. Radar.

São inválidos os autos de infração expedidos por radares ou outros aparelhos eletrônicos entre maio e outubro de 2002

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos