Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Isonomia garante pagamento de gratificação

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.