Home- busca: medicamento
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada
Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:30
Civil. Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.
Errônea administração de medicamento. Agravamento do estado de saúde da autora. Má prestação de serviços hospitalares.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:51
Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado
Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:26
São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio
Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:28
Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento
Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:15
DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia
O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Pílula do dia seguinte.
Ineficácia. Gravidez não planejada. Defeito do medicamento não comprovado. Ausência de nexo causal. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:00
Comerciante que expunha à venda medicamento para disfunção erétil similar ao Viagra fabricado no Paraguai é condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão
Acusado foi codenado por manter em depósito e expor à venda medicamento sem registro na Anvisa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:23
Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica
Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:47
Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose
Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:40
União, Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza deverão custear remédio a paciente com doença grave
Com o medicamento, aumentam as chances de cura ou controle da doença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.
Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:49
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:54
Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:04
Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde
O Colegiado acompanhou o voto do relator.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:35
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade
Diazóxido, medicamento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:33
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
O colegiado reconsiderou a decisão monocrática e reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:24
DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente
A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
