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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:55
A Prestação de Contas nas Sociedades Limitadas
Por Mariana Hofmann Fuckner
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:10
Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina
Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o financiamento em todos os cursos sem exceção.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Entenda o que muda com a nova Lei de Licitações que entra em vigor no mês de abril
De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, a nova lei tem o
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:59
Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia (Moreau Valverde Advogados)
Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:06
Empresas investem em políticas internas sobre o uso de redes sociais
Prática garante segurança jurídica para empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:36
Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet
Advogada especialista em Direito Civil mostra quais atitudes devem ser tomadas ao sofrer algum tipo de ofensa ou descriminação nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 18:02
Recuperação Judicial: Quebra de safra e de contrato elevam endividamento no campo
A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os contratos antecipados e com isso o aumento do número dos chamados washout, uma espécie de multa paga em grãos para compensar o que não será entregue.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:34
A advocacia baiana e as mazelas do TJBA
O presente artigo discorre sobre a advocacia baiana e as mazelas do TJBA.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:05
Gestão contratual é prevenção
A gestão de sucesso possui íntima relação com o adequado manejo dos instrumentos jurídicos aplicáveis à estrutura do negócio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:27
O uso do regulamento interno como ferramenta de defesa do empregador nas questões trabalhistas
O cotidiano das empresas, mormente no que diz às relações trabalhistas, faz surgir inúmeras situações que não estão pontualmente compreendidas pela legislação existente.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:46
Meu Trabalho Merece Respeito (e Remuneração)
Um trabalho bem feito merece respeito e remuneração adequada, independente de mercado ou profissionais aventureiros.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50
Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:09
Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023
Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:56
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Array Publicado em 2022-04-13T19:42:57+00:00
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
Por Mariana Barsaglia Pimentel.