Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia (Moreau Valverde Advogados)

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados

Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópiaA divulgação de acordão, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recurso que discutia a ocorrência de eventual plágio de projeto arquitetônico, aprofunda a discussão sobre um aspecto: a tênue linha entre inspiração e cópia. O TJ manteve o entendimento da primeira instância, que sentenciou a ação improcedente. O acordão, assim como a sentença de primeira instância, baseou-se em prova pericial que não ...

Palavras-chave: Projetos Arquitetônicos Linha Tênue Inspiração Cópia