A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os contratos antecipados e com isso o aumento do número dos chamados washout, uma espécie de multa paga em grãos para compensar o que não será entregue. Os impactos dessas movimentações podem ser percebidos e alguns produtores já estão negociando a safra futura com os custos das atuais quebras contratuais.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a safra 2021 seja de 86 milhões de toneladas, volume bem abaixo da safra 2019/2020, quando foram colhidos 102 milhões de toneladas. De acordo com a Conab, somente na segunda safra, a expectativa é que haja uma quebra de 25% na produção.

A produtora rural e advogada Mariana Bortolo Montanher explica que a frustração de safra está sendo amenizada pela valorização do grão, que de certa forma compensa parte das perdas. Mesmo assim, Mariana acredita que muitos produtores terão que pagar pelo milho que não foi entregue.

“Os produtores fixaram contratos prevendo uma produtividade acima do que vem sendo colhido, o que naturalmente já gera uma quebra de contrato. Paralelamente, com o grão valorizado no mercado nacional, muitos produtores estão preferindo vender o milho internamente e renegociar o washout para a próxima safra. Um negócio que pode ser arriscado em meio a tantas variações de mercado”, explica Mariana.

De acordo com a advogada, este comprometimento antecipado da produção é um dos principais motivos que levam o produtor a recorrer à recuperação judicial. A ferramenta jurídica para liquidar os passivos, que já chegou a ser mal vista no mercado, se tornou alternativa viável para os produtores que querem garantir a continuidade dos trabalhos e seus bens.

“O agricultor é refém dos financiamentos para conseguir produzir e os pagamentos geralmente são vinculados justamente à produção. Como estamos falando de um negócio extremamente vulnerável, que depende de condições climáticas não só locais, mas do mundo como um todo, o descumprimento de contrato pode resultar num endividamento maior que a capacidade de pagamento”, afirma a advogada.

Ainda de acordo com a Dra. Mariana Montanher, que atua no escritório Bárbara Brunetto Advocacia, além da quebra de safra, a perspectiva de uma estiagem prolongada e a possibilidade de um novo surto de covid-19 na China são fatores que devem aumentar os riscos de endividamento. “O produtor precisa ficar atento, analisar as contas e o mercado para não perder a oportunidade de renegociar suas dívidas com o aval da justiça, congelamento de juros e segurança patrimonial”. Para a produtora, o sucesso da reorganização administrativa e financeira está no momento da tomada de decisão.