TJ ingressa com representação contra ACM

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Hospital indenizará pais por filho não planejado

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.