Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cadáver invade casa e município é condenado

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual