Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

As propostas de Lula e de Alckmin

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

Por Filipe Denki e Laura Finholdt.

Justiça concede abatimento do FIES para médico que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.

A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas

Por Daniel Cerveira.

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%

Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.