Negada validação de disciplina cursada informalmente

UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar

Negada indenização a paciente com câncer

Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame

Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira

Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal

Negada liminar contra aposentadoria compulsória de Delegados

O Órgão especial rejeitou o MS impetrado por 18 delegados, de 65 a 69 anos, que pretendiam ser aposentado compulsoriamente

Indenização face servidão administrativa é negada

Ação Ordinária

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

Reintegração de ex-auditor fiscal é negada

Os desembargadores destacaram que não importa que o autor tenha devolvido os valores obtidos de forma ilícita, pois o ato infracional contra o patrimônio público já havia se dado

Negada liminar para pagamento de parcela salarial

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Negada titularização sem concurso a professor

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Plano de saúde é condenado após negar cobertura

A seguradora foi condenada a indenizar moralmente um paciente que teve negada a cirurgia cardíaca que precisou com urgência

Processual penal. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.