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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:53

Microempreendedores têm até sexta-feira para quitar dívidas e regularizar CNPJ

MEIs inscritos na dívida ativa da União podem renegociar débitos até 30 de janeiro com descontos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 12:20

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:14

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20

Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)

provas obtidas na acusação de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:10

Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado

corrupção ativa por tentar subornar a polícia para que não fosse preso
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:50

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:46

Execução fiscal. Cobrança amigável do crédito tributário.

legislação municipal, impõe-se o reconhecimento da nulidade da certidão da dívida ativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.

Não há falar de ilegitimidade ativa ad causam se os autores comprovam que são pais do de cujus e
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:19

CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos

conseguiu levar aos cofres da União, em 2008, "pífios 0,48%" do estoque da dívida ativa então existente, segundo o senador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:30

Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes

terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:35

Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação

Automotores de Via Terrestre) não tem legitimidade para figurar como assistente de acusação em ação penal
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 09:36

Juiz pode rejeitar ação civil pública proposta por “associação de gaveta”, decide STJ

associação para decidir se ela tem legitimidade para propor ação em defesa de interesses dos cidadãos que diz representar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43

Auditoria. Recomendações

legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:00

Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap

O magistrado considerou que o procurador do município, como pessoa física, não tem legitimidade
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 9199

MEIs inscritos na dívida ativa da União podem renegociar débitos até 30 de janeiro com descontos

1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.

abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus

provas obtidas na acusação de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha

corrupção ativa por tentar subornar a polícia para que não fosse preso

Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos

, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

legislação municipal, impõe-se o reconhecimento da nulidade da certidão da dívida ativa.

Não há falar de ilegitimidade ativa ad causam se os autores comprovam que são pais do de cujus e

conseguiu levar aos cofres da União, em 2008, "pífios 0,48%" do estoque da dívida ativa então existente, segundo o senador.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.

procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e

terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.

Automotores de Via Terrestre) não tem legitimidade para figurar como assistente de acusação em ação penal

associação para decidir se ela tem legitimidade para propor ação em defesa de interesses dos cidadãos que diz representar

legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial

O magistrado considerou que o procurador do município, como pessoa física, não tem legitimidade

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel

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