Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

TJDFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão

A decisão da Turma Criminal foi unânime.

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.

MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ

A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.