Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Não cabe cobrança única de honorários advocatícios se execução de ação coletiva for individual

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que suspendeu sentença que havia

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

provimento ao recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados

Emenda constitucional nº 74, de 6 de Agosto de 2013

Altera o art. 134 da Constituição Federal

Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso

Polícia Federal também irá abrir investigação

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010

Base da Legislação Federal do Brasil

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil