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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:19
Agenda ESG desempenha papel central na tomada de decisão e será inevitável para o futuro das empresas
Por Rebeca Stefanini Pavlovsky e Henrique de Araújo Gonzaga.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado
AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: amandakarina@zipmail.com.br - Data de Elaboração: 25/04/2002
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:21
Você sabe quando um acidente é considerado de trabalho?
Professor e coordenador do Curso de Segurança do Trabalho da Unyleya explica a importância da
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
A lei penal e a lei processual penal no tempo
"Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araujo foi coordenador de serviços administrativos nível I
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização
Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:10
A informatização do Processo Judicial em favor da Celeridade Processual
Trata-se de um estudo que tem por escopo analisar a informatização do processo judicial no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 12:34
Réus que portavam 348 embalagens com sementes de maconha são absolvidos
Decisão é da juíza Alessandra de Araujo Pinto 40ª vara Criminal do RJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance
pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:04
Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
Por Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:20
Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal
O princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Lei n. 9.099/95 e Ação Penal Privada
André Estefam Araújo Lima - Promotor de Justiça e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
morte a ética é tomada à frente em relação ao final (fim) da vida de alguém, assim como no caso da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:41
Aplicação dos meios extrajudiciais de solução de conflitos na esfera empresarial: a necessidade de celeridade das resoluções das lides nas indústrias brasileiras
Por Wesley Gomes de Sá e Thalyson Inácio de Araújo Rocha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38
Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior
Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.