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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 13:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50
Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica
O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul
A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:15
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 18:44
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 14:34
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:32