Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Justiça condena falsificador de documentos

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação