Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa