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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Guarda compartilhada - O que era realidade agora é lei
Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes estudante do 8º termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:14
Abinee realiza seminário para debater modernização do sistema brasileiro de patentes
/12), a partir das 9h30, o webinar “O desenvolvimento do sistema de patentes brasileiro à luz do Projeto de Lei 2056/2022”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:55
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
Propriedade Industrial no Brasil: Perspectivas Franco-Brasileiras”, com a presença de representantes dos
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:23
A força feminina na advocacia paulista
Pela primeira vez na história, as advogadas Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho formam chapa feminina à presidência da OAB/SP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:47
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:47
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012
Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável
Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:59
Os 7 maiores erros das empresas ao implementarem a LGPD
Especialista detalha como fugir das falhas mais comuns e se adequar à lei para estar 100% em conformidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:43
ESG: consumidor exige, mas empresas derrapam para implantar governança
Segundo especialista, muitas ações anunciadas são superficiais e não resultam em uma cultura de conformidade e compliance
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:42
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:50
Advogado especialista em vistos migratórios fala da marca de um milhão de brasileiros em Portugal
Isso só é possível para quem está trabalhando na terra lusitana ou é casado(a) com um português.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:57
Saiba os caminhos a seguir para se obter a cidadania portuguesa
Advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa, esclarece o que é necessário para se obter o passaporte europeu.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:00
Advogado ganha ação contra o facebook em favor do ator Oscar Magrini
Instagram deve indenizar o artista após sua conta ter sido hackeada. Advogado Anselmo Costa explica a decisão tomada pela justiça paulista.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:02
Comentários à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu sobre a inexistência da transferência do dever de alimentar
Ação de Alimentos. Transmissibilidade do dever de prestar alimentos. Obrigação complementar. Jurisprudência STJ.
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Array Publicado em 2011-11-07T15:29:12+00:00
A obrigação de indenizar ou reparar produtos e serviços como repercussão das garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC
Infelizmente o referido assunto ainda gera muita controvérsia e a sua interpretação no que tange a responsabilidade do Comerciante e da Seguradora em relação à garantia contratual e estendida respectivamente a luz do CDC ainda é muito equivocada em alguns julgados