Home- busca: isonomia salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10
Embargos.
Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado
Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:40
Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão
Os secretários teriam descumprido de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:40
Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal
A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39
Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.
Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:50
Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público
A Primeira Câmara do TCU considerou indevida a incorporação definitiva da vantagem, pois ela teria a natureza de antecipação salarial.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:05
Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39
Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:00
Falha na observância de regras do concurso não gera indenização
É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:15
Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:44
2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso
válido para um deles, também o é para os demais, sob pena de violação ao princípio constitucional da isonomia
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:41
Alunos prejudicados poderão fazer novas provas do Enem, diz Haddad
não compromete isonomia entre os estudantes. Ele também defendeu atuação do Inep e a realização de duas edições anuais do exame
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:04
Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.
Penal, não ofende o princípio da individualização da pena, tampouco o da isonomia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:43
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55
Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados
descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01
Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59
Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada
), assim como o pagamento retroativo desde a supressão da incorporação salarial
