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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
"Alguns aspectos polêmicos no Código Civil e a nova Lei de Falências- Lei nº 11.101/2005."
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça /RJ. Professor de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:27
Avô e tia negam ter alterado a cena do crime.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô e tia da menina Isabella, não ajudaram a polícia a avançar nas investigações do episódios.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:15
Saiba o que a mãe de Isabella disse em depoimento à polícia.
Ana Carolina de Oliveira contou como era relacionamento com pai e madrasta de Isabella. Mãe disse
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:23
Semana será decisiva para o caso Isabella
Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.
Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:45
Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.
O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:07
Recomeça julgamento de acusados de matar Isabella
Recomeçou às 10h05 desta terça-feira (23) o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:21
Casal Nardoni se recusa a fornecer sangue para comparação, diz promotor
Os dois concordaram em entregar amostras de cabelo e mucosa bucal. Eles estão presos no interior de SP, acusados de matar Isabella Nardoni.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 14:39
OAB vai ao Supremo contra norma do Ministério Público que perdoa quem confessa crime
Para Claudio Lamachia, norma tem "gravíssimas inconstitucionalidades".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro
. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa
-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica
. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado trabalhista do Escritório