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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 14:30
Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor
Empresa identificou que material didático de sua propriedade estava sendo utilizado sem autorização em blogs hospedados no serviço oferecido pela Google
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:10
Proposta libera uso da internet para propaganda política
De acordo com o deputado responsável pelo projeto, a medida visa adequar a legislação eleitoral à realidade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 19:00
Publicadas novas regras do Judiciário para divulgar remuneração na internet
Todos os tribunais do país, com exceção do STF, deverão publicar, não só a remuneração base, mas todas as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas no mês
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:30
Internauta deverá pagar indenização por ofensas publicadas na Internet
A internauta deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por publicar ofensas contra uma mulher no Orkut
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:50
Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet
TRE-SP disponibilizou em seu site um serviço de denúncia online que possibilita que o cidadão denuncie propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares e contribui para a eficácia do combate contra as irregularidades eleitorais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:23
Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet
O acusado além da pena privativa de liberdade deverá pagar 161 dias-multa, estabelecida em 1/3 do salário mínimo por dia, em razão da capacidade econômica demonstrada pelo réu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:49
Processo civil. Peças obrigatórias. Informação procesual. Página internet.
Não é de se conhecer do agravo de instrumento instruído sem as peças obrigatórias arroladas no art. 525 do CPC.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:40
Eleições 2010. Direito de Resposta. Horário Eleitoral. Internet.
A inicial do pedido de direito de resposta deve ser instruída com cópia da propaganda tida por ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10
Ação de indenização. Fraude. Operações bancárias via internet.
A responsabilidade do fornecedor, em decorrência de falha na prestação do serviço, é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC, bem como do art. 927, parágrafo único, do CC/2002.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:15
Internet: Propaganda eleitoral na rede tem regras próprias
Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:00
Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com a utilização da ferramenta é a redução de gasto e tempo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 18:30
Projeto obriga telefonia móvel a fornecer internet sem fio grátis
O projeto diz que o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas emitido pela ERB.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, em Portugal. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), atualmente desenvolvendo pesquisas do uso das Tecnologias na difusão, efetivação e consolidação dos Direitos Humanos. E-mail: fonsecajuniorbr@gmail.com. Marcelo Mendonça Teixeira é Sociólogo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Especialista e Mestre em Educação, e doutorando em Educação (Tecnologia Educativa) pela Universidade do Minho (Portugal). Bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, desenvolvendo pesquisas em tecnologias aplicadas à educação online, em Portugal e Espanha. E-mail: marcelo.uminho.pt@gmail.com.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:17
Eleições de outubro terão novas regras e internet
Silva, os candidatos poderão pedir votos oficialmente na internet somente a partir do dia 5 de julho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:42
Turma condena acusado de crime de racismo pela Internet
Por unanimidade dos votos, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou Marcelo Valle Silveira Mello à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão em regime inicialmente aberto, mais 7 dias-multa, pela prática do crime de racismo contra negros no Orkut.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Acusado de crime de racismo pela Internet é absolvido
Sentença penal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:25
Registro de domínio semelhante na internet é concorrência desleal
A 9ª Câmara Cível do TJRS cancelou o registro de um domínio de Internet de empresa por ser
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:54