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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 13:34
Faturamento da ZFM cresceu 52% em 2021
A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos produtos Eletroeletrônicos e “duas rodas”.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Como fintechs podem explorar área de projetos inovadores do Banco Central será tema de webinar, dia 4, 17h
Como fintechs podem explorar área de projetos inovadores do Banco Central será tema de webinar, dia 04.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?
Por Eric Henrique Alves da Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:55
Justiça por Mari Ferrer: entenda o caso
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:47
Não há insumos na atividade comercial
De acordo com a Receita Federal, não há insumos geradores de créditos de PIS/COFINS na atividade comercial.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:41
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou que os produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:25
A ZFM é importante para a economia?
As empresas do Polo Industrial de Manaus faturaram, entre janeiro e setembro de 2021, R$ 116,59 bilhões de reais, registrando alta de 42,27% em relação ao mesmo período de 2020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:49
Produzido no Polo Industrial de Manaus
Conheça a Amazônia!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 14:58
Live com Criminalistas
Os desafios no início da advocacia, a transição dos bancos acadêmicos para a prática jurídica.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:00
Consumidor leva régua para lanchonete e reclama por receber lanche 2 cm menor que o anunciado
Indignado por receber um lanche 2 cm menor que o anunciado, consumidor fez uma postagem nas redes sociais relatando sua visita
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48
IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação
A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de compensação do crédito reconhecido por meio de decisão transitada em julgado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:23
O que é denúncia espontânea?
Os contribuintes brasileiros estão sujeitos a inúmeras obrigações tributárias. A falta de cumprimento dessas obrigações dentro do prazo implica na aplicação de penalidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:39
STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária
Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida pelos contribuintes na restituição de tributos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:48
Como funciona o processo de consulta?
Você sabia que os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária, como é o caso da Receita Federal do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:32
Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS
As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.
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Array Publicado em 2022-03-14T19:27:20+00:00
Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada
O IPI é um imposto não-cumulativo. Isso significa dizer que o valor cobrado desse imposto na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.