Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Nulidade da sentença. Notificação. Vício.

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Questões sobre o ECA

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.