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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.
danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.
contra a reclamada, o que corrobora a tese patronal de que estavam afinadas com os termos da inicial
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08
É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato
mercantil, no valor descrito na petição inicial, pedido antes indeferido em Primeira Instância.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19
O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal
polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35
Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin
seus próprios interesses, aceitariam uma situação inicial de igualdade como definidores das condições
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro
essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal .
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates
O presente artigo tem como finalidade inicial analisar o tribunal de júri como uma possível arte da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica
política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal ([email protected]).
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
inicial da pena em regime fechado além da atual lei de drogas proibir o sursis, a graça, o indulto, a
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42
Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade
lesionar os princípios conferidos na constituição, assim, trazendo uma reflexão inicial sobre a
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
estabelecido para o combate ao coronavírus (COVID-19). Tem-se que, em meio ao pânico inicial causado
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
seja pena reclusão, para as penas de detenção impossibilita o cumprimento inicial em regime aberto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:20
Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:40
DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM
Ação submetida ao rito ordinário
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:09
Recall de tempero
Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
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Array Publicado em 2011-11-09T16:00:42+00:00
CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação
Ação Civil Pública
