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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:04
Apelação cível. Ação de imissão de posse. Usucapião. Posse de má fé.
O possuidor de má fé não tem direito de reter o bem para o recebimento do valor gasto pelas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 14:21
Oposição protocola na Justiça ações contra nomeação de ex-presidente Lula para o cargod e ministro
Caiado diz que ex-presidente não tem mais credibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 14:20
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:35
Embargante deve comprovar posse de gado
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 27122/2009, interposta em face de decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos pelo apelante.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:07
Posse 2004: Perfil: Sálvio de Figueiredo Teixeira
Mineiro de Pedra Azul, Sálvio de Figueiredo Teixeira, 65 anos, é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde maio de 1989.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:00
Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado
construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:36
Apelação crime. Posse de substância entorpecente.
Art. 28 da lei 11.343/06. Abolitio criminis afastadada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso especial. Ação de reintegração de posse.
Ausência de prova.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:00
Presidente reeleito do Equador toma posse hoje
Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?
O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:20
O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos… Nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?
A “interversão da posse” muda o “caráter da posse” conferindo a essa o condão de gerar Usucapião.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40
TJ impede posse de vereador em BH
Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40
Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.
Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46