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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:41
Idoso que sofreu fraude bancária será indenizado
Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:30
Acusados de latrocínio contra idoso são condenados
Vítima foi seguida após deixar empresa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
adotado no sistema capitalista. Aqui utiliza-se o consumidor idoso para observar como o sistema consumerista trata-o na relação contratual consumerista.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:00
Internação de idoso requer laudo médico
TJ manteve a sentença que não autorizou a internação compulsória do idoso. Ele sofre de dependência química e sua família teme pela sua integridade física
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:45
Comentários iniciais ao Estatuto do Idoso.
Leitura, estudo e breve análise da Lei 10.741, de 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:45
Juiz condena idoso por estupro de vulnerável
O idoso de 78 anos foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão por abusar diversas vezes de uma menor
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:40
Idoso indenizado por empresa de ônibus
O idoso afirma que foi tratado com ?descaso, falta de respeito e grosseria? pelos funcionários da empresa, que não quiseram reservar a passagem
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:35
Estado deve fornecer medicamento a idoso
?Inadmissível retirar do Estado o dever de fornecer o medicamento ao autor, uma vez que restou suficientemente demonstrado que ele encontra-se acometido de doença grave, necessitando do uso diário de medicamentos?, afirmou juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:32
Previdenciário. Benefício de amparo social. Idoso.
Lei 10.741/03. implementação do requisito etário. demonstraçâo da hipossuficiência.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas sobre Direito do Idoso.
Questões comentadas referentes ao Direito do Idoso referentes à Defensoria Pública extraídas da
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mantida a condenação de autor de latrocínio contra idoso
Réu matou a vítima após o idoso recusar emprestar dinheiro para pagamento de dívidas com drogas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:30
Condenado acusado de enganar idoso em caixa eletrônico
Réu tentou obter dados de cartão de idoso oferecendo para auxiliá-lo em transação bancária
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Indeferimento do pedido de liberdade provisória.
Paciente preso em flagrante e denunciado por estelionato praticado contra idoso.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54
Enfermeira é absolvida de crime contra idoso
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49
IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso
A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45
Idoso é condenado por assassinato durante audiência
Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:30
Drogaria indenizará idoso por troca de medicação
Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado