A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem a 25 anos de prisão por latrocínio.  O crime ocorreu na cidade de Lorena, em 2011.

De acordo com a denúncia, o réu, que precisava de dinheiro para pagar dívidas com traficantes de drogas, tentou extorquir um aposentado, amigo de seu avô, a entregar o cartão bancário para que sacasse sua aposentadoria. Diante da recusa, matou o idoso, pegou o cartão e sacou o dinheiro da conta. Câmeras de segurança confirmaram sua presença na instituição bancária.

Após condenação em primeiro grau, o réu apelou requerendo a desclassificação para o crime de homicídio em concurso com furto. Também alegou legítima defesa, pois teria sido agredido pelo idoso com um pedaço de madeira.

No entanto, o relator do recurso, desembargador Ivan Marques, entendeu que não ficou caracterizada a legítima defesa, pois o réu “não suportou qualquer tipo de lesão corporal decorrente da suposta agressão. E se a agressão ocorreu, não foi a vítima quem o procurou para agredi-lo injustamente e matá-lo com requintes de crueldade”.

Os demais integrantes da turma julgadora -- desembargadores Almeida Sampaio e Francisco Orlando – acompanharam o voto do relator.