Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido