Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Norma que determina incidência de teto individualmente sobre cada remuneração é constitucional

A decisão foi unânime.

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Fotografias de autoridades em órgãos públicos podem ser proibidas

Projeto estabelece que também será considerado um ato de improbidade administrativa a exposição de efígie de autoridades em órgãos públicos

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros