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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:29
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:24
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Anelos de paz
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no ES.marlusse@zaz.com.br (A GAZETA 01/10/01)
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:45
Senador Fernando Collor é processado por propaganda eleitoral antecipada
Na representação do Ministério Público Eleitoral foram apontadas inserções irregulares no jornal Gazeta de Alagoas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Essa gente é o Brasil
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no ES.marlusse@zaz.com.br (A GAZETA 06/08/01)
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
Ex-prefeito alegou ter sido ofendido por editorial publicado no jornal Gazeta Bragantina. O texto
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:29
Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
O pedido de horas extras, feito por um editor de esporte que trabalhou para a empresa S.A. A Gazeta, foi negado pela SDI-1 do TST.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:20
Gazeta do Povo é condenada a pagar R$ 100 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná por publicar matérias ofensivas a sua honra
Jornal publicou três matérias que foram consideradas ofensivas à honra do referido desembargador, todas publicadas pelo mesmo colunista
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:02
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do MP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Constituição e as relações internacionais
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música. Artigo publicado na Gazeta Mercantil em 15/10/2008
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cívil.
Provimento de recurso.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:45
Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização
Por engano, veículo de imprensa creditou canção a outro compositor, falecido em 2009
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:56
JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação
Após entrevista, engenheiro foi indicado para seleção de cargo executivo com salário inicial de R$ 3.500,00 fixos mais comissões. Após uma alteração na proposta inicial, a empresa contratou-o para outra função, com salário de R$ 971,07
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34
Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos
Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.