Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

TJ confirma sentença que negou pedido de indenização por dano moral a pessoa cuja fotografia foi publicada por um jornal de Curitiba

Autor argumentou que sua honra foi ofendida em razão da sua foto ter ilustrado uma notícia que descrevia crise internacional envolvendo a Petrobrás e o governo boliviano

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos

Os responsáveis por seis rádios clandestinas recentemente fechadas no sudoeste baiano terão de prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná

O STJ rejeitou a queixa-crime ajuizada por um jornalista contra um desembargador por não haver documentos suficientes para comprovar o suposto crime alegado

Citação em jornal, sem juízo de valor, não ofende moral de professora

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença daquela comarca.

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".

Caso Madoff e controle da informação

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas

Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ

Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep

Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

Vínculo empregatício.

O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade ou conveniência.

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI