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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:16
Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha
Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus

Ação Civil Publica.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:46
Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador
No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 18:14
Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho
laboral, decorrente de lesão no joelho ocorrida durante partida de futebol promovida pela empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 13:00
São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:34
Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista
A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:51
Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:15
Brasil é o 1º país do ranking mundial que mais acessa sites de apostas esportivas
O país do futebol, também o líder em apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:00
Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte
Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:15
Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:18
Pode xingar o árbitro
Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:06
Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31
Atleta. Natureza da relação.

fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de

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