MPF/RN quer evitar prejuízo ao usuário de telefonia celular que perder o aparelho

MPF/RN recomendou à Anatel que regulamente a revisão de contrato com as operadoras de celular caso usuário perca o aparelho

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

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Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

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Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil