Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade pela via eleita.

Prequestionamento.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.

Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

Homem é condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por sequestro de adolescente

A vítima era conhecida da esposa do réu.