MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Retrocessos na Justiça gaúcha

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Após 3 anos, STF julgará recurso sobre nomeação de Lula como ministro de Dilma

Plenário virtual da Corte analisará recurso entre dias 22 e 28 de março.

Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)

Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.

Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades

Réu é condenado por matar comerciante

O acusado foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo