Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Governo libera recursos para cassáveis

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários